Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.